Íntegra

Depois de ser sorteado como novo relator do caso Master no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça informou aos organizadores que não estará mais presente no II Congresso Ibero-Brasileiro de Governança Global, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Legislativo em parceria com a Universidade de Salamanca.

A participação de ministros do STF, anunciada inicialmente, foi cancelada e eles não comporão os painéis do evento. Mendonça, que antes da redistribuição do processo tinha confirmação para palestrar em diversas mesas, também não comparecerá. Uma das sessões seria presidida pelo advogado Igor Tamasauskas, sócio do escritório responsável pela defesa de Daniel Vorcaro e apoiador do IBDL.

O ministro Luiz Fux recusou o convite depois de questionamentos ao STF, que declarou que não houve pagamento por palestras e que qualquer custo da viagem seria arcado pela organização ou pelos próprios ministros. Entre os nomes confirmados para os painéis estão ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), além dos ex-ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski.

O STJ esclareceu que não financia despesas de viagens que não estejam ligadas à representação institucional do tribunal. O congresso também reunirá juristas de instituições da Espanha, Alemanha e Chile, com destaque para Christoph Möllers, constitucionalista alemão. O evento, de perfil acadêmico restrito, espera entre 40 e 50 participantes, com sua primeira edição realizada em 2024.