Íntegra
A investigação sobre as fraudes do Banco Master deve permanecer no Supremo Tribunal Federal (STF) por pelo menos mais dois meses. O prazo decorre da expectativa de conclusão das apurações conduzidas pela Polícia Federal (PF), informa o jornal O Estado de S. Paulo. O relator do caso, ministro André Mendonça, deverá analisar eventual presença de investigados com foro privilegiado apenas depois do relatório final.
O processo chegou ao STF a pedido da defesa do banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. A solicitação ocorreu depois de documentos mencionarem o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA). Até o momento, a PF não teria encontrado elementos que comprovem a participação do parlamentar nas fraudes.
Fontes ligadas ao STF afirmam que outra autoridade com foro especial pode aparecer no relatório final. Caso isso ocorra, Mendonça deverá decidir se mantém o caso na Corte ou envia à primeira instância.
A mudança de instância costuma provocar paralisação temporária das investigações devido ao deslocamento do processo e de provas. Esse movimento pode atrasar a conclusão do caso.
Quando receber o relatório da PF, Mendonça encaminhará o material à Procuradoria-Geral da República, que deverá opinar sobre o foro adequado e avaliar a consistência das provas. Se entender que há elementos suficientes, poderá apresentar denúncia contra os investigados. Se o foro for deslocado, caberá ao Ministério Público da primeira instância analisar eventual acusação.
Ainda segundo Estadão, a investigação sobre o Banco Master deve permanecer sob sigilo. A avaliação interna considera que a divulgação de informações pode comprometer as apurações. O desfecho dependerá da conclusão do relatório final da PF.