Íntegra

A recomposição salarial dos servidores da Câmara desencadeou uma discussão paralela nos bastidores do Legislativo sobre a necessidade de recalibrar a verba de gabinete dos deputados. A apuração é do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo parlamentares ouvidos pelo jornal, a manutenção do teto atual pode tornar inviável a preservação das equipes diante do aumento dos vencimentos.

Hoje, cada parlamentar dispõe de R$ 133,1 mil por mês para custear até 25 secretários parlamentares. Com os salários maiores, líderes avaliam que o valor ficou defasado e que, sem ajuste, gabinetes seriam forçados a reduzir pessoal. A proposta em discussão é aplicar à verba um índice semelhante ao concedido aos servidores.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que o reajuste aprovado variou de 8% a 9,28%. Esse intervalo virou referência para a correção defendida por líderes, que argumentam ser uma medida operacional, não um aumento real de estrutura.

Além da recomposição salarial, o pacote aprovado alterou a arquitetura remuneratória do Legislativo. A gratificação de representação foi extinta e substituída por um adicional de desempenho que pode chegar a 100% do vencimento básico, observados os limites constitucionais.

O texto também criou licença compensatória para funções comissionadas, com possibilidade de indenização em dinheiro quando não usufruída — pagamento que pode superar o teto e é isento de Imposto de Renda.

O projeto prevê que os novos custos sejam acomodados no orçamento da própria Câmara, sem ampliação de repasses. A matéria foi aprovada também pelo Senado e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).