Íntegra

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) pediu esclarecimentos ao Ministério do Planejamento e Orçamento sobre exonerações e pedidos de exoneração ocorridos no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) desde 1º de janeiro de 2025. O pedido é direcionado à ministra Simone Tebet.

O requerimento solicita o "quantitativo total de exonerações e de pedidos de exoneração ocorridos no IBGE", com detalhamento de data, cargo, unidade, ato administrativo e autoridade responsável.

A parlamentar também requer que o ministério esclareça se a administração do IBGE adotou "medidas preventivas ou corretivas de governança para verificar eventual pressão institucional, ingerência indevida ou comprometimento da autonomia técnica".

Em outro trecho, o documento questiona se houve "orientações formais ou informais relacionadas à produção, revisão, validação ou divulgação de dados estatísticos, especialmente em temas de elevado impacto econômico".

Na justificativa, a deputada afirma que o IBGE exerce "função estratégica e sensível para o Estado brasileiro". Segundo Júlia Zanatta, "a confiança nesses dados depende, de forma indissociável, da autonomia técnica, da estabilidade administrativa e da proteção dos quadros especializados".

O texto sustenta que a "ocorrência concentrada de desligamentos em áreas técnicas críticas impõe à administração pública o dever de avaliar o ambiente institucional". A ausência de apuração, portanto, pode caracterizar "falha de governança, fragilidade de controles internos ou omissão institucional".

Ao final, a parlamentar declara que o requerimento "não questiona o direito individual do servidor à exoneração". O texto, entretanto, busca esclarecer se o governo tomou providências para garantir "a preservação da autonomia técnica" e "a salvaguarda da credibilidade da produção estatística nacional".