Íntegra
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ser sócio da Maridt Participações S.A. De acordo com o portal Metrópoles, a empresa está registrada em uma casa em mau estado de conservação, usada como endereço de fachada em Marília (SP).
Toffoli admitiu a sociedade em nota oficial nesta quinta-feira, 12. Ele afirmou que a origem dos pagamentos recebidos da Maridt é lícita e que declarou os valores à Receita Federal.
Segundo informações da Receita, o capital social da Maridt é de apenas R$ 150, mesmo sendo uma das participantes do Resort Tayayá. Os registros formais da empresa indicam como administradores os irmãos do ministro.
A casa em Marília pertence ao engenheiro José Eugênio Dias Toffoli, irmão do magistrado. Moradores do local relataram à reportagem do jornal O Estado de S. Paulo que desconhecem qualquer atividade empresarial no endereço. A mulher de José Eugênio também disse não saber da participação do marido no empreendimento Tayayá.
"O ministro Dias Toffoli faz parte do quadro societário, sendo a referida empresa administrada por parentes do ministro", diz a nota. "De acordo com a Lei Orgânica da Magistratura, no artigo 36 da Lei Complementar 35/1979, o magistrado pode integrar o quadro societário de empresas e delas receber dividendos, sendo-lhe apenas vedado praticar atos de gestão na qualidade de administrador."
Conforme o Metrópoles, Toffoli, em conversas com aliados, teria comentado que as referências a pagamentos feitos durante diálogos com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, estariam relacionadas às atividades da Maridt.
Fontes da Polícia Federal confirmaram que, na segunda-feira 9, o gabinete de Edson Fachin, presidente do STF, recebeu um documento classificado como "informação de polícia judiciária". O material detalha trocas de mensagens entre Vorcaro e Toffoli.
De acordo com interlocutores, os elementos reunidos seriam suficientes para justificar o afastamento de Toffoli da relatoria do caso envolvendo o Master no STF.