Íntegra

O governo Lula reservou R$ 3,8 bilhões no Orçamento de 2026 para reajustar salários e reformular estruturas de carreira no funcionalismo público vinculado ao Executivo. Já aprovada na Lei Orçamentária Anual (LOA), a quantia cobre despesas com servidores ligados a ministérios e órgãos federais. As informações são do portal Metrópoles.

O valor contempla iniciativas como progressões, reclassificações, gratificações e novos planos de cargos. Esse tipo de gasto compõe as chamadas despesas primárias, que englobam salários e manutenção da máquina pública e são limitadas pelas regras do arcabouço fiscal.

O governo incluiu na conta os projetos de lei enviados ao Congresso em 2025. Entre eles, estão a proposta de reestruturação geral das carreiras do Executivo e o plano de cargos específico para o Ministério da Educação.

Além dos salários, a LOA prevê um gasto adicional de R$ 545 milhões com o pagamento de 37 mil gratificações vinculadas a cargos comissionados. Esses valores são direcionados a servidores já em atividade que exercem funções de chefia ou coordenação, sem implicar novas contratações.

O impacto das reestruturações não se limita ao Executivo. O orçamento também prevê elevação das despesas com pessoal no Judiciário, no Legislativo, no Ministério Público da União e na Defensoria Pública da União. Juntos, esses órgãos devem gastar mais de R$ 3,4 bilhões com reajustes, gratificações e mudanças de carreira.

Além disso, a proposta enviada pelo governo cria mais de 8 mil cargos efetivos em universidades federais e beneficia aproximadamente 200 mil servidores ativos e aposentados.

Segundo o Ministério da Gestão e Inovação, o pacote busca modernizar o serviço público, valorizar o mérito e alinhar a gestão de pessoas às necessidades de um Estado mais eficiente.

Para o governo, a medida vai além da política de recomposição salarial. A ideia é reequilibrar funções, atrair profissionais qualificados e corrigir distorções nas tabelas remuneratórias do funcionalismo federal.