Íntegra

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) informou na noite desta terça-feira, 10, que a oposição conseguiu retirar da pauta a discussão do Projeto de Lei 4675/2025. Com o apoio de aliados, entre eles, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos/PB), o governo Lula da Silva tentava aprovar o texto em regime de urgência.

O PL refere-se a uma nova manobra da esquerda para encontrar meios de intervir no funcionamento das plataformas digitais no Brasil. Se aprovado, o projeto vai permitir a criação da Superintendência de Mercados Digitais, que ficaria subordinada ao Conselho de Defesa Econômica (Cade).

Em entrevista ao programa Oeste sem Filtro nesta terça-feira, o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL/SP) chamou a atenção para o objetivo do governo Lula de, por meio do Cade – que estaria "aparelhado pelo PT" -, interferir no mercado digital. Segundo o parlamentar, o governo sabe que a única saída para evitar um fracasso eleitoral é bloquear a livre expressão nas redes sociais.

Em vídeo instantâneo postado em seu perfil no Instagram, Nikolas Ferreira reforçou a tese. Anunciou a decisão na Câmara e atribuiu a tentativa de votação do PL ao desejo do governo de restringir a liberdade de expressão como estratégia eleitoral. "Eles [governistas] não cansam de tentar regulamentar a internet, principalmente em ano de eleição".

Nikolas também agradeceu ao deputado Cabo Gilberto Silva pelo empenho na mobilização dentro da Câmara para barrar o andamento da pauta. No Instagram, Silva confirmou a reação oposicionista e acusou o governo Lula de tentar impor "censura na calada da noite".

O governo, por sua vez, argumenta que as leis atuais de concorrência são lentas e insuficientes para lidar com o poder das grandes plataformas digitais, que passaram a concentrar controle sobre mercados, dados e acessos essenciais, prejudicando a concorrência, a inovação e encarecendo serviços para consumidores e empresas.