Íntegra
O vereador recifense Thiago Medina, do Partido Liberal (PL), protocolou junto ao Ministério Público Eleitoral uma Notícia de Fato com pedido de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o prefeito do Recife, João Campos. A alegação é de uma suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder político e econômico.
De acordo com a representação, João Campos, que é pré-candidato ao governo de Pernambuco, teria utilizado a estrutura do Carnaval da capital, no Marco Zero, para promover indiretamente sua futura candidatura estadual.
O episódio ocorreu durante o encerramento das festividades de 2026, quando o prefeito publicou vídeo em suas redes sociais ostentando a bandeira de Pernambuco ao som da música "Anunciação", do cantor Alceu Valença. O refrão "Tu vens, tu vens, eu já escuto os teus sinais" seria uma alusão direta à disputa eleitoral estadual.
Na peça encaminhada ao Procurador Regional Eleitoral de Pernambuco, Medina sustenta que a conduta configura propaganda eleitoral antecipada, vedada pelo art. 36 da Lei nº 9.504/97, além de representar abuso de poder político ao utilizar evento público custeado pela prefeitura para fins de promoção pessoal.
O vereador ainda argumenta que o alcance da publicação, que pode chegar a centenas de milhares de pessoas, tem potencial para desequilibrar o pleito de 2026. Assim, conforme o pedido, fere o princípio da isonomia entre os futuros candidatos.
Além da aplicação de multa, o vereador requereu que o Ministério Público Eleitoral proponha ação de investigação judicial eleitoral que busque a declaração de inelegibilidade de João Campos por 8 anos, nos termos da Lei Complementar nº 64/90, diante da gravidade dos fatos narrados pelo parlamentar.
"Não se trata de mero ato festivo", argumentou Medina. "O que houve foi a utilização da máquina pública e de um evento institucional para projetar uma candidatura estadual de forma antecipada. A legislação eleitoral é clara e precisa ser respeitada."
Agora, o Ministério Público Eleitoral deve analisar a representação. Posteriormente, o órgão poderá instaurar investigação e adotar as medidas cabíveis.
