Íntegra

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem remetido às Justiças de São Paulo e do Rio de Janeiro partes do processo que investiga o caso do Banco Master.

A medida mais recente envolve Deivis Marcon Antunes, ex-presidente do Rioprevidência. Toffoli entendeu que não há conexão entre ele e investigados com foro por prerrogativa de função no STF e determinou o envio do caso à Justiça fluminense.

Antes, o ministro já havia encaminhado à Justiça paulista o trecho do processo que menciona o empresário Nelson Tanure, investidor com atuação em diversos setores do mercado.

Toffoli afirmou que a definição sobre eventual envio integral do caso à primeira instância dependerá do desfecho das investigações. Segundo o ministro, a análise só ocorrerá depois do fim das apurações, para evitar nulidades processuais.

Em nota divulgada no dia 29, Toffoli disse que a decisão final levará em conta o respeito ao foro privilegiado, as garantias da ampla defesa e o devido processo legal. O ministro também ressaltou que o estágio atual do caso exige a manutenção do sigilo.

Conforme noticiou Oeste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que Toffoli devolva à primeira instância o inquérito que envolve o Banco Master — e, em um movimento ainda mais contundente, avalie deixar o STF diante do desgaste político e institucional acumulado.

Na avaliação dos petistas, a insistência de Toffoli em ser relator do caso é suficientemente forte para alimentar suspeitas, expor o tribunal a críticas e reforçar o discurso de interferência política em investigações sensíveis. O Palácio do Planalto acredita que esses fatores fragilizam Toffoli e abrem a possibilidade de tirá-lo da Corte.